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Isenções para PCD:
Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda podem ter direito a isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF.
Confira as doenças inclusas abaixo:
Amputação
Artrite
Artrose
Ausência de dedos
Autismo
AVC
Câncer
Cirurgia de coluna
Cirurgias de joelho
Deficiência visual
Deficiências mentais
Doenças degenerativas
Hérnia de disco
Manguito rotator
Mastectomia
Neuropatia
Paralisia
Paraplegia
Parkinson
Prótese
Síndrome do túnel de carpo
Tetraplegia
Visão monocular
Isenções para pessoas com transtorno do espectro autista.
A pessoa com autismo pode adquirir veículos com isenção de IPI, IPCMS E IPVA, que podem resultar em uma redução de aproximadamente 30% do valor do veículo.
O benefício pode ser exercido uma vez a cada 2 anos para o IPI e uma vez a cada 4 anos para o ICMS.
Importante ressaltar, que pais de crianças com autismo podem ter direito a isenção de IPVA de acordo com a lei nº17.473/2021.
Lembrando que não é considerado o benefício para autistas com espectro LEVE.
Isenções de IPVA:
No estado de São Paulo existe a isenção total de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
Já quando falamos da isenção perante doenças temos algumas regras,
são elas:
Se o veículo 0km custar até R$70.000 a isenção é completa.
Se o veículo 0km custar entre R$70.001 até R$100.000 você pode ter direito a uma isenção parcial do IPVA.
Já para veículos com valor acima de R$100.000 não se tem isenção de IPVA.
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